Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais 732gc

O governo federal, por meio de um novo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), determinou que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente de forma presencial. Outros cursos da área da saúde e licenciaturas poderão ser presenciais ou semipresenciais.O governo federal, por meio de um novo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), determinou que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente de forma presencial. Outros cursos da área da saúde e licenciaturas poderão ser presenciais ou semipresenciais.

O decreto, assinado pelo presidente Lula, tem foco na qualidade da educação, com valorização de professores, melhor infraestrutura nos polos EAD e maior interação entre estudantes e docentes. As instituições terão dois anos de transição para se adaptarem às novas regras.

Principais mudanças:
• Criação do formato semipresencial, com aulas físicas e virtuais ao vivo (síncronas).
• Limite de 70 alunos por professor em aulas online ao vivo.
• Avaliação presencial obrigatória por disciplina, com peso maior na nota final.
• Polos EAD precisam ter infraestrutura adequada e não poderão ser compartilhados entre instituições.
• Criação do cargo de mediador pedagógico, com função distinta do tutor.

Novos formatos de cursos:
1. Presencial: até 30% EAD.
2. Semipresencial: mistura de presencial, online ao vivo e EAD.
3. EAD: pelo menos 20% de atividades presenciais e/ou online ao vivo, com provas presenciais.

Contexto e dados:
• O MEC havia suspendido em 2024 a criação de novos cursos e polos EAD para reavaliar os critérios de qualidade.
• Entre 2018 e 2023, os cursos EAD cresceram 232%.
• Em 2023, o número de ingressantes em EAD foi o dobro dos cursos presenciais, com destaque para a rede privada (73% dos ingressos em EAD).
• A modalidade EAD está presente em 93% da população brasileira.